A Honda, através do Programa Pro-driver, atende aos taxistas oferecendo os veículos da marca com isenção de IPI e ICMS. Saiba mais sobre como adquirir o seu taxi de alto padrão, com as melhores condições.

Isenções fiscais

O taxista pode usufruir de isenção de IPI e ICMS, de acordo com as condições previstas na Lei:

IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 13.146, de 06/7/2015, cuja validade vai até 31/12/2021.

ICMS: Atualmente esta isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convênio ICMS 49/2017.

Obs: Para veículos destinados à Taxi, a garantia é de 1 ano, sem limite de quilometragem.
 

Como participar do programa?

Isenção IPI
Para a isenção do IPI é necessária uma cópia simples do Requerimento de Isenção de IPI.
IPI autenticado
Além da cópia simples, é preciso a autenticação do IPI no site da Receita Federal. O código para a autenticação está localizado no rodapé da autorização do IPI.
Isenção ICMS
Para a isenção ICMS é obrigatória a apresentação do documento original.
Comprovante de endereço
A cópia simples de um comprovante de residência em nome do condutor.
CNH
A cópia simples da CNH para a identificação do condutor. Não use outros documentos como RG e CPF.
Alvará de estacionamento
No caso do alvará de estacionamento, também é preciso uma cópia simples.

Dúvidas Frequentes

IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 14.287/2021, que prorroga até o final de 2026 a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI).

ICMS- Atualmente esta isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/12, de 30/03/2012, prorrogado até 30/04/2024 através do Convênio ICMS 178/21.

Já o Convênio 204/21, de 09/12/2021, determina o valor de R$ 100.000,00 preço sugerido não ultrapasse a R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluídos os tributos incidentes, poderá ser aplicada a isenção parcial do ICMS, limitada à parcela da operação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Não. Só é possível a compra de um veículo com isenção por vez para cada taxista.

Para comprar um carro no programa, é preciso ser um taxista com licença emitida pela Prefeitura da cidade em que reside ou órgão de transporte ligado ao município. Além das autorizações de isenção de impostos dentro da validade.

Os modelos com isenção no programa Pro-driver são:

Civic: LX CVT, Sport CVT, EX CVT e EXL CVT

Fit: DX MT,  LX CVT, EX CVT e EXL CVT.

City: DX MT, LX CVT, EX CVT e EXL CVT.

HR-V: LX CVT, EX CVT e EXL CVT.

WR-V: EX CVT e EXL CVT.

*Os preços podem variar de acordo com a região. Condições válidas para pedidos faturados a partir de 01/05/2022 ou enquanto durarem os estoques. Outras opções deverão ser consultadas no ato da aquisição. Valor sujeito à alteração conforme variação do preço do veículo, taxas, tarifas, impostos, CET. Preço faturamento direto de acordo com a categoria de venda. Para categoria PcD preço apenas com isenção de IPI em reais, com frete incluso na cor Branco Tafetá (sólido), com base no Distrito Federal, podendo variar de acordo com a tributação e alíquotas de cada Estado e de modalidades de venda (consulte uma concessionária para mais informações). Para a categoria Taxi preço com isenção total (IPI e ICMS) em reais, com frete incluso cor Branco Tafetá (sólido), com base no Distrito Federal, podendo variar de acordo com a tributação e alíquotas de cada Estado e de modalidades de venda (consulte uma concessionária para mais informações). Outras cores e tipos de pintura possuem custo adicional, para maiores informações consulte uma concessionária. O sistema de exibição na tela não reproduz a cor real do veículo, servindo apenas como referência. SAC: 0800 017 12 13

Observações

  1. Tabela vigente à partir de 01/08/2022 (sujeita a alteração sem prévio aviso) até 31/08/2022
  2. Prazo de entrega: de acordo com a disponibilidade do modelo / versão
  3. Especificações dos Modelos: consulte o site www.honda.com.br/automoveis