A Honda, através do Programa Pro-driver, atende aos taxistas oferecendo os veículos da marca com isenção de IPI e ICMS. Saiba mais sobre como adquirir o seu taxi de alto padrão, com as melhores condições.
Isenções fiscais
O taxista pode usufruir de isenção de IPI e ICMS, de acordo com as condições previstas na Lei:
IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 13.146, de 06/7/2015, cuja validade vai até 31/12/2021.
ICMS: Atualmente esta isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convênio ICMS 49/2017.
Obs: Para veículos destinados à Taxi, a garantia é de 1 ano, sem limite de quilometragem.
Como participar do programa?
Isenção IPI
Para a isenção do IPI é necessária uma cópia simples do Requerimento de Isenção de IPI.
IPI autenticado
Além da cópia simples, é preciso a autenticação do IPI no site da Receita Federal. O código para a autenticação está localizado no rodapé da autorização do IPI.
Isenção ICMS
Para a isenção ICMS é obrigatória a apresentação do documento original.
Comprovante de endereço
A cópia simples de um comprovante de residência em nome do condutor.
CNH
A cópia simples da CNH para a identificação do condutor. Não use outros documentos como RG e CPF.
Alvará de estacionamento
No caso do alvará de estacionamento, também é preciso uma cópia simples.
Dúvidas Frequentes
Taxistas são beneficiados pela isenção fiscal do IPI e ICMS, regulamentada pelas respectivas Leis e Convênios:
IPI: Lei 8.989, de 24/2/1995, renovada atualmente pela Lei 13.146, de 06/7/2015, cuja validade vai até 31/12/2021.
ICMS: Atualmente a isenção é regida pelo Convênio ICMS 38/01 de 6/7/2001, prorrogado até 31/10/2017 (montadoras) através do Convênio ICMS 49/2017.
Não. Só é possível a compra de um veículo com isenção por vez para cada taxista.
Para comprar um carro no programa, é preciso ser um taxista com licença emitida pela Prefeitura da cidade em que reside ou órgão de transporte ligado ao município. Além das autorizações de isenção de impostos dentro da validade.
Os modelos com isenção no programa Pro-driver são:
Civic: LX CVT, Sport CVT, EX CVT e EXL CVT
Fit: DX MT, LX CVT, EX CVT e EXL CVT.
City: DX MT, LX CVT, EX CVT e EXL CVT.
HR-V: LX CVT, EX CVT e EXL CVT.
WR-V: EX CVT e EXL CVT.
* Os preços podem variar de acordo com a região. Condições válidas para pedidos realizados no sistema Honda à partir de 01/04/2021 ou enquanto durarem os estoques, adquiridos exclusivamente na condição de Taxistas. Outras opções deverão ser consultadas no ato da aquisição. Valor sujeito à alteração conforme variação do preço do veículo, taxas, tarifas, impostos, CET. SAC: 0800 017 12 13.
Observações
- Tabela vigente à partir de 01/04/2021 (sujeita a alteração sem prévio aviso) até 30/04/2021.
- A documentação deve ser apresentada antes do faturamento, conforme legislação.
- Preços em reais, com FRETE INCLUSO (PPS e Venda Direta), podendo variar de acordo com a tributação e alíquotas específicas de cada Estado (consulte uma concessionária para mais informações).
- Prazo de entrega: de acordo com a disponibilidade do modelo / versão.
- Tabela válida para veículos Ano/Modelo 2021-2021.
- Especificações dos Modelos: consulte o site www.honda.com.br/automoveis
- Valores informados estão isentos de IPI e ICMS, podendo variar de acordo com a tributação e alíquotas específicas de cada Estado (consulte uma concessionária para mais informações).